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Justiça

AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Caso será julgado nesta quinta-feira pela Corte
Seciju inicia cadastramento biométrico de pessoas privadas de liberdade das unidades penais do Estado
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Intuito é facilitar o acesso a programas sociais, cursos educacionais e fortalecer o exercício da cidadania
STF tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Julgamento dos 100 investigados vai até a próxima segunda-feira
STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
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Pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu análise
STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho
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Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber
Governo do Tocantins e Tribunal de Justiça assinam portaria para gerenciamento e funcionamento da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Portaria foi elaborada por um grupo de trabalho e o prazo para implementação é de 60 dias após sua publicação
STJ autoriza família de Marielle a acessar investigação de crimes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Vereadora e motorista Anderson Gomes foram assassinados em 2018
Moraes: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ministro do STF participou de reunião sobre violência nas escolas
Moraes e Toffoli votam por tornar réus 100 acusados por atos golpistas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Julgamento deve terminar no dia 24 próximo
STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar no sistema eletrônico
PGR se manifesta a favor da soltura de Anderson Torres
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Ex-ministro é investigado por omissão em ataques de 8 de janeiro
Sociedade deve se engajar no combate à desinformação, diz pesquisadora
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Estudo mostra aumento da divulgação de fake news nas eleições de 2022
STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos
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Julgamento será no plenário virtual, desta terça-feira até o dia 24
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
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Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo